Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Dívida de pequeno valor não impede decretação de falência

O comerciante que não paga título protestado está legalmente falido, mesmo que o título seja de pouco valor, pois não existe respaldo legal para o argumento de se tratar de dívida de pequena monta.

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores

Qual o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados na Black Friday

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Tem um negócio de sucesso e quer transformá-lo em franquia no próximo ano? Advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter adverte: "quem quiser entrar no mundo das franquias deve se preparar e estudar o mercado, pois é um nicho complexo e sui generis. Aquele que franquear e se dedicar, poderá ter muito sucesso e se tornar referência no segmento em que atua"

STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC

Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos prazos previstos pelos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Especialistas dão dicas para não cair em armadilhas nesta ?Black Friday?

Em 2012, algumas lojas foras acusadas de aumentar os produtos na véspera para abaixar o preço no dia do evento

Consumidor tem direito a reparação de falha oculta

A obrigação do fornecedor em consertar o produto acaba depois de esgotada a vida útil do bem

Sites de busca indenizam consumidores

Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.